Programação

14h: Mesa de autoridades

14h10: Direitos e violência no campo, com Beatriz Vargas

Professora adjunta da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Tem experiência na área de Criminologia e Direito, com ênfase em Direito e Processo Penal. Membro da Comissão Anísio Teixeira de Memória e Verdade da Universidade de Brasília. Membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP).

Pesquisa sobre os temas: Sociedade, Conflito e Movimentos Sociais; Sociedade, Controle Penal e Sistemas de Justiça; Criminologia; Direito Penal; Direitos Humanos e Processo Penal.

14h30: Testemunhos

– Pessoas em situação de ameaça, defensores/as de direitos humanos, vítimas da violência no campo e/ou familiares dos que foram assassinados nos conflitos.

  • Quilombola: Fátima Barros – Quilombo Ilha de São Vicente (Tocantins)
  • Pescador artesanal: Clóvis da Silva – Território pesqueiro do Cajueiro (São Luís do Maranhão)
  • Indígenas: Nailton Pataxó Hã Hã Hã – um dos indiciados da CPI (Sul da Bahia); e Gracinalva Costa Gamela – povo Gamela (Maranhão)
  • Trabalhador rural: Luiz Batista (Goiás)

15h30: Leitura da carta de exigências ao poder público e compromissos da sociedade civil com a defesa dos direitos humanos e contra a violência no campo

16h: Encerramento